A família tem sido o principal alvo de ataques do inimigo. Na tentativa de desestruturá-la ou até mesmo de destruí-la, Satanás não tem dado tréguas usando todas as ferramentas para separar pais deixando os filhos, muitas vezes ainda crianças ou adolescentes em situação de vulnerabilidade. Essa situação tem favorecido o descaminho destes menores, que, indefesos diante das circunstâncias vêm o seu futuro totalmente destruído longe da família.
Preocupado com esta situação, o deputado Federal Paulo Freire Costa apresentou o projeto de lei que cuida de instituir, em âmbito nacional, o Programa Família Acolhedora na Família Extensa para atender as disposições do Art. 227, caput e seus § 3º, inciso VI, e § 7º da Constituição Federal como parte integrante da política de atendimento à criança e ao adolescente com o objetivo específico de incentivar o acolhimento familiar deles na família extensa, quando afastados do convívio familiar por determinação judicial. Depois de muita articulação política, no dia 16 de agosto último, foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Câmara dos Deputados este tão importante projeto de lei.
Para o pastor Paulo Freire Costa, que tem como uma de suas bandeiras no Congresso Nacional, a defesa da família tradicional, o referido projeto de lei propõe estabelecer requisitos e condições para a participação no programa já mencionado e o acesso a serviços e benefícios pela família extensa acolhedora de criança ou adolescente, inclusive sob a forma de subsídio com natureza pecuniária a ser custeados pelos Municípios.
Busca-se, por seu intermédio, ainda, determinar competências para os Municípios e a interveniência de órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública nos processos de seleção de participantes do programa em comento e de acompanhamento de seus resultados.
Para o deputado, na hipótese de afastamento de criança ou adolescente do convívio familiar, “um dos motivos que impede a criança ou o adolescente de ficar com a família alargada, tem sido a falta de recursos materiais e, principalmente, financeiros (rendimentos) dos parentes que se encontram, por isso, impossibilitados de assumir a guarda de netos ou sobrinhos” e também que este acolhimento de criança ou adolescente por família extensa com a oferta de subsídio econômico pode ser menos dispendioso para os cofres públicos do que outras alternativas de acolhimento de menor previstas em lei como o abrigo em instituições de atendimento.
Nós do ICEF queremos nos unir ao deputado e pastor Paulo Freire Costa, nesta missão de continuar lutando pelas famílias. O próximo passo deste projeto de lei é a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Que a boa Mão do Senhor Deus continue sobre nosso representante nesta Casa de Leis dando-lhe sabedoria para ver este projeto se tornar lei em nosso país.
