Brasil

Nova ministra da Saúde revogará medidas do ex-presidente que dificultam o aborto no Brasil

foto: Julia Prado MS

A nova ministra da Saúde, a socióloga Nísia Trindade, ao ser empossada no cargo prometeu revogar portarias e notas técnicas que, segundo ela, “ofendem a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais reprodutivos, e que transformaram várias posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora e negacionista”.

Para ela, o ministério tinha perdido a capacidade de diálogo, de cooperação por conta de uma gestão que “nos trouxe um período de obscurantismo, de negação da ciência, da cultura, dos valores que não gosto nem de denominar civilizatórios, como muitos denominam”. Por causa disso, ela anunciou que fará um “revogaço” de portarias e notas técnicas consideradas anti-ciência.

Durante a campanha eleitoral, o atual presidente em um debate na Fundação Perseu Abramo saiu em defesa do aborto. Ao ser confrontado pela maioria esmagadora do povo brasileiro que é conservador, mudou o discurso dizendo que era contra.

Numa carta endereçada, principalmente aos evangélicos ele disse: “Nosso governo tem compromisso com a vida plena em todas as suas fases. Para mim, a vida é sagrada, obra das mãos do Criador e meu compromisso sempre foi e será com sua proteção. Sou pessoalmente contra o aborto e lembro a todos e a todas que este não é um tema a ser decidido pelo presidente da República, e sim pelo Congresso Nacional”.

Em poucos dias de governo, a realidade oculta para alguns, começa a ser revelada pelas atitudes da nova equipe. A ministra da Saúde não está sozinha nesta empreitada de dar um rumo socialista ao país. A nova ministra da Mulher também saiu em defesa do aborto e do desarmamento civil. Ela aproveitou sua posse no cargo para atacar o Congresso. “O Parlamento tem um perfil muito conservador” afirmou em seu discurso. Seis “ministres” ao discursarem fizeram questão de usar a linguagem neutra “todes” para marcar território.

Mas, retornando ao tema, realmente o Congresso Nacional tem um perfil conservador como conservadora é a atitude da grande maioria do povo brasileiro. E, ao analisar os componentes da próxima legislatura, seu perfil será ainda mais conservador se medido pelas plataformas da campanha eleitoral.

A partir de fevereiro, o Parlamento vai contar com mais de 135 deputados e senadores integrando a Frente Parlamentar Evangélica. Houve um crescimento acentuado não apenas nesta bancada, mas também, em outros segmentos conservadores.

Nossos representantes precisam realmente empunhar a bandeira em defesa da vida, da família e da liberdade, em especial, a religiosa. Nossa fé e nossa crença precisam ser respeitadas. Somos um país de civilização de berço judaico-cristão e não vamos abrir mão dos nossos princípios e valores.

O Parlamento precisa barrar urgentemente este ímpeto governista, e não ceder às suas prerrogativas. Precisa lembrar inclusive o compromisso e a fala do atual presidente quando disse que este tema deve ser discutido pelo Congresso.

Nossos representantes terão que informar aos desavisados que a nossa Constituição Federal estabelece como um dos seus princípios basilares, o direito inviolável à vida, sendo certo que o Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) dispõe em seu artigo 2º, que – a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

A Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil também é signatário diz em seu artigo 4º, inciso I: – Toda pessoa tem o direito de que se respeite a sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.

Deus trata toda a vida do ser humano a partir da sua concepção em várias passagens bíblicas. De acordo com o salmo 139, observe o que diz os versos 13 e 16: “Pois possuíste o meu interior; entreteceste-me no ventre da minha mãe” “Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no teu livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem ainda uma delas havia”.

Ofende a Deus matar um inocente. Quem apoia o aborto vai dar conta diante Dele. Está claro que matar um inocente é crime não apenas na lei dos homens, mas, também, na lei de Deus. Oremos para que o Senhor dê sabedoria e coragem para nossos representantes se posicionarem como verdadeiros Mardoqueus e Esters nesta empreitada.   

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